Medida visa auxiliar o estado no enfrentamento das consequências das enchentes
O governo federal anunciou nesta terça-feira (25/06) a antecipação de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul, referentes à compensação do ICMS prevista para 2025. Além disso, outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios também serão liberados ao estado.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário Extraordinário de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, essas medidas fazem parte de um conjunto de ações para auxiliar o estado no enfrentamento das dificuldades causadas pelas recentes enchentes.
As tratativas envolveram representantes do governo federal, do estado do Rio Grande do Sul e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conduzidas por meio da mesa de negociação proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Essa antecipação de recursos financeiros e liberação de precatórios visa fornecer um aporte emergencial para que o governo gaúcho possa atuar de forma mais efetiva no atendimento às vítimas das enchentes e na reconstrução das áreas atingidas.
A iniciativa demonstra o esforço do governo federal em apoiar os estados em situações de calamidade pública, buscando garantir agilidade e eficiência no acesso aos recursos necessários para enfrentar as adversidades.