Salário-Maternidade para Mães Desempregadas
Direito ao Benefício Se você se tornou mãe e está desempregada, pode ter direito ao salário-maternidade. Este benefício é destinado às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como Solicitar Importância do Salário-Maternidade O salário-maternidade oferece um suporte financeiro importante durante o período de adaptação após o nascimento do bebê, ajudando a garantir o […]
Suspensão de Benefícios do INSS
Regras de Suspensão Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não movimentam o pagamento por mais de 60 dias podem ter seu benefício suspenso. Isso se aplica especialmente a quem recebe por meio de cartão magnético, ou seja, sem utilizar uma conta-corrente. Devolução dos Valores Quando o benefício é […]
Salário-Maternidade para Mães Desempregadas
Você Sabia? Se você se tornou mãe e está desempregada, pode ter direito ao salário-maternidade, um benefício importante para garantir uma assistência financeira durante os primeiros meses após o nascimento do seu filho. Quem Tem Direito? O salário-maternidade é destinado a seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso inclui: Como Solicitar A solicitação […]
Decisão da Turma Nacional de Uniformização sobre Tempo de Contribuição e Carência
Contexto da Decisão A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização interposto pelo INSS. A decisão foi baseada no voto do relator, juiz federal Giovani Bigolin, e abordou uma questão relevante em relação à concessão de aposentadoria por idade. Tese Fixada A Turma fixou a seguinte […]
Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença: Carência e Exceções
Carência para Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença Para ter direito à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença (também conhecido como auxílio por incapacidade temporária), é necessário cumprir o período de carência. Isso significa que o segurado deve ter realizado pelo menos 12 contribuições à Previdência Social. Portanto, o tempo de carência exigido para esses benefícios […]
Decisão do TRF1 sobre Aposentadoria por Idade
Contexto da Decisão A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um caso que envolvia a revisão de um benefício de aposentadoria por idade de uma segurada. A sentença anterior havia determinado que o INSS deveria completar o benefício até […]
STF Rejeita Recursos sobre Revisão da Vida Toda de Aposentadorias
Decisão do Supremo Tribunal Federal Na sexta-feira, 20 de setembro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu no plenário virtual. Resultados da Votação […]