Stalking: Crime e Consequências
Definição de Stalking O termo “stalk” refere-se ao ato de perseguir alguém de forma repetida, caracterizado por: Consequências Legais A prática de stalking é considerada um crime, e a pena pode chegar a: Conclusão É importante conscientizar a sociedade sobre a gravidade do stalking, que vai além de uma simples obsessão, afetando diretamente a vida […]
Decisão do STJ sobre Poluição Sonora
Contexto da Decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a poluição sonora pode ser considerada crime mesmo na ausência de uma prova técnica, como um laudo pericial. O que importa é que fique claro que o som ultrapassou os limites permitidos por lei. Característica do Crime Implicações da Decisão Essa decisão tem várias […]
Discriminação e suas Consequências Legais
Crime de Discriminação por Deficiência A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece que a discriminação contra pessoas com deficiência é não apenas repugnante, mas também um crime. Penalidades De acordo com o artigo 88 da referida lei, a pena para quem “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de […]
Crime de Calúnia
Definição A calúnia é um crime contra a honra objetiva da pessoa, caracterizado pela imputação falsa de um fato definido em lei como crime. Essa imputação pode referir-se a qualquer tipo de crime, seja de ação penal pública ou privada, apenado com reclusão ou detenção, doloso ou culposo. Consumação do Crime O crime de calúnia […]