Racismo é Crime: Imprescritível e Inafiançável
O que isso significa? O racismo é um crime imprescritível e inafiançável no Brasil. Isso quer dizer que: Amparo Legal A Constituição Federal garante a punição para casos de racismo, reforçando o compromisso do país com a igualdade e os direitos humanos. Denuncie! O combate ao racismo depende de todos. Se presenciar ou sofrer discriminação, […]
36 Anos da Constituição Federal de 1988
Advertência do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adverte: consumir diariamente a Constituição Federal de 1988 gera efeitos colaterais positivos, como democracia, cidadania e igualdade. Dose Diária de Direitos Fundamentais Aqui estão alguns direitos fundamentais que você pode incorporar em sua vida diária, junto com seus efeitos colaterais benéficos: Conclusão Celebrar os 36 anos […]