Contexto da Decisão A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, que a cobrança de tarifas
Contexto da Decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma importante tese referente ao acolhimento de crianças em situações de vulnerabilidade. A decisão determina
Importância do Respeito à Faixa de Pedestre Respeitar a faixa de pedestre vai além de uma obrigação legal; é um ato de cuidado com a
Contexto da Decisão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica,
Direito ao Benefício Se você se tornou mãe e está desempregada, pode ter direito ao salário-maternidade. Este benefício é destinado às seguradas do Instituto Nacional
Contexto A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa de Campinas/SP, determinou medidas restritivas em uma ação de
Garantias e Direitos O Estatuto da Pessoa com Câncer, instituído pela Lei 14.238/2021, assegura o atendimento integral à saúde das pessoas com câncer no Sistema
Nova Tecnologia Facilita Bloqueio de Bens em Processos JudiciaisOs cartórios de imóveis do Brasil deram um importante passo na modernização do sistema judiciário com o
O Que é um Contrato de Adesão? De acordo com o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o contrato de adesão é
Decisão Rejeita Teoria do Fato Consumado em Casos de Degradação Ambiental A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do REsp
Feito com 💙 pela Aleq Digital
