Não Erre na Documentação: Saiba Quais São os Documentos ObrigatóriosSe o seu cliente é um produtor rural que precisa de prorrogação de dívidas, é fundamental
Novidade para Profissionais de Saúde: Emissão de Recibos pelo Aplicativo Receita SaúdeA partir de 2025, profissionais de saúde pessoas físicas, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas,
Entenda a Criminalização do Ato Libidinoso sem ConsentimentoDesde 2018, o Código Penal brasileiro incluiu um trecho fundamental para a proteção da dignidade sexual: é crime
Entenda a Decisão do STJ Sobre Posse Irregular de Armas e MuniçõesO Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que portar ou transportar
Planos de Saúde Não Podem Cobrar Valores Diferenciados por Idade Após 60 AnosSe você tem mais de 60 anos, é importante saber que os planos
Nova Lei Inclui Bullying e Cyberbullying no Código PenalA Lei 14.811/24, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, já está em
O Que é Usucapião?O usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e contínua.
Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência DomésticaA Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, já está em vigor.
Projeto de Lei Facilita Compra de Armas para Moradores RuraisMoradores de zonas rurais podem ganhar o direito de adquirir armas de fogo para defesa pessoal.
Legislação e Profissionais Habilitados De acordo com a Lei 5.081/1966, além de médicos, cirurgiões-dentistas com inscrição no Conselho Regional de Odontologia também têm a autorização
Feito com 💙 pela Aleq Digital
