Assistência Social
Benefício da Prestação Continuada (BPC)
O Que é o BPC? O Benefício da Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal a duas categorias de cidadãos: Critérios para Concessão Para
Maio 2, 2025
O Que é o BPC? O Benefício da Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal a duas categorias de cidadãos: Critérios para Concessão Para
A Importância da Conservação do Imóvel A legislação brasileira estabelece que os proprietários têm a obrigação de cuidar de seus imóveis. O abandono ou a
Entendimento do STJ sobre a Responsabilidade do Comprador A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que
Nem Tudo Deve Ser Compartilhado: Entenda os Riscos da Exposição nas Redes SociaisCom o crescimento das redes sociais, a exposição de informações pessoais e profissionais
O Que é o Crime de Abandono de Incapaz?O abandono de incapaz está previsto no Código Penal Brasileiro, no capítulo da periclitação da vida e
Decisão Judicial Restritiva Garante Efetividade na Cobrança de DébitoA juíza de Direito Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa,
Lei 11.347/06 Garante Tratamento Gratuito Para DiabéticosA Lei 11.347/06 assegura que pessoas diagnosticadas com diabetes tenham acesso gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos
Na Infância, os Pais Cuidam dos Filhos. Na Velhice, os Filhos Cuidam dos PaisAssim como os pais têm a responsabilidade de cuidar dos filhos durante
Você Sabia Que o Amparo aos Pais na Velhice é um Deber Previsto na Constituição?O Artigo 229 da Constituição Federal estabelece que os filhos maiores
Reconhecimento e Segurança Financeira Para os Trabalhadores RuraisA aposentadoria rural é um direito fundamental que visa reconhecer o esforço e a dedicação dos trabalhadores do
Feito com 💙 pela Aleq Digital