O Que É Capacitismo?
O termo capacitismo é relativamente novo e tem ganhado espaço nas discussões sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Embora tenha surgido nos Estados Unidos na década de 1980, seu uso ainda é pouco comum no Brasil. O senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência, destaca a necessidade de discutir e entender melhor o conceito.
Contexto da Discussão
- Legislação Brasileira: Apesar da falta de registro formal do termo “capacitismo” na legislação brasileira, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em seu artigo 4º, garante que “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
- Importância do Termo: Arns ressalta que, mesmo que o termo tenha sido criado em um contexto diferente, é fundamental entender a realidade das PcD no Brasil e combater as discriminações que elas enfrentam.
A Luta pela Inclusão
O senador enfatiza que a sociedade brasileira precisa:
- Conhecer as Normas Vigentes: É crucial que todos estejam cientes das leis que protegem os direitos das pessoas com deficiência.
- Reconhecer as Conquistas: Celebrar as vitórias e avanços nas políticas públicas que promovem a inclusão.
- Ouvir as PcD e suas Famílias: A participação das pessoas com deficiência e de suas famílias é essencial para compreender suas necessidades e aspirações.
Conclusão
A discussão sobre capacitismo e a inclusão das PcD é vital para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É necessário avançar nas políticas públicas e garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, sejam respeitadas como cidadãos de direitos plenos.