Medida visa garantir a segurança e o bem-estar da criança em ambientes livres de violência.
Em situações de risco de violência doméstica, a legislação brasileira prevê a concessão da guarda unilateral ao genitor que não é responsável pela violência. Essa medida visa proteger a criança, garantindo sua segurança e bem-estar.
Para que a guarda unilateral seja concedida, é necessário que existam elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência contra a criança. A lei estabelece que essa decisão deve ser baseada em provas e indícios claros de que a criança está em perigo, assegurando que a mudança de guarda seja feita de maneira fundamentada e criteriosa.
Essa iniciativa reforça a proteção legal às crianças, buscando proporcionar um ambiente seguro e livre de violência, onde possam se desenvolver de maneira saudável e equilibrada.