Noticias

Administração de Condomínios

Deveres e Penalidades em Condomínios

Cumprimento de Deveres De acordo com o Código Civil, os condôminos têm deveres a cumprir em relação ao condomínio. O não cumprimento reiterado desses deveres

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Direitos dos Beneficiários

Suspensão de Benefícios do INSS

Regras de Suspensão Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não movimentam o pagamento por mais de 60 dias

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Direito Penal

Stalking: Crime e Consequências

Definição de Stalking O termo “stalk” refere-se ao ato de perseguir alguém de forma repetida, caracterizado por: Consequências Legais A prática de stalking é considerada

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