Contexto da Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma importante tese referente ao acolhimento de crianças em situações de vulnerabilidade. A decisão determina que o acolhimento em abrigo institucional deve ser considerado apenas quando houver:
- Evidente risco concreto à integridade física e psíquica da criança
Princípio do Melhor Interesse
A tese reforça o respeito ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que deve ser prioritário em todas as decisões que envolvem o acolhimento. Isso significa que a proteção e o bem-estar da criança devem ser sempre a principal preocupação nas ações do sistema de proteção.
Acolhimento Familiar
A decisão enfatiza que, sempre que possível, o acolhimento familiar deve ser priorizado em relação ao acolhimento institucional, promovendo um ambiente mais próximo da convivência familiar e comunitária.
Conclusão
Essa orientação do STJ é um passo significativo para garantir que as crianças sejam acolhidas de forma que respeite seus direitos e promova seu desenvolvimento saudável, priorizando sempre alternativas que assegurem seu bem-estar.