Novo Plano Nacional de Educação
Vigência e Tramitação O novo Plano Nacional de Educação (PNE) terá uma vigência de dez anos e está previsto para ser votado pelo Congresso em 2025. Status Atual Atualmente, a proposta do PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados e, após sua aprovação, será analisada no Senado. Conclusão A aprovação do novo plano é […]
Aprovação do Projeto de Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Contexto da Aprovação O Senado Federal aprovou, em 10 de outubro, um projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. Com isso, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto representa um marco regulatório que estabelece regras para o desenvolvimento e uso de sistemas de IA. Condução da Votação A […]