Incompatibilidade de Convivência em Condomínios
Comportamento Antissocial De acordo com o Código Civil, um condômino que adota um comportamento antissocial e gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores pode ser responsabilizado por suas ações. Essa medida visa garantir a harmonia e o bem-estar dentro do ambiente condominial. Penalidades O condômino que causar essa incompatibilidade poderá ser constrangido […]