Publicação da Lei 14.991
Reconhecimento Cultural Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.991, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. Os instrumentos reconhecidos pela lei incluem: Importância da Legislação O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que essa legislação reforça o reconhecimento […]