Projeto de Lei Garante Exames de Visão e Audição para Alunos da Rede Pública
Acesso à Saúde para Estudantes da Educação Básica Um projeto de lei que prevê a realização de exames para detecção de problemas de visão e audição em alunos da educação básica de escolas públicas foi aprovado pelo Senado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Objetivo da Iniciativa Próximos Passos Caso seja aprovado […]
Atenção! Divulgação da Lista de Espera na Educação Básica
Lei 14.685/23 A Lei 14.685/23 estabelece a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera por vagas na rede pública de educação básica. Essa medida visa aumentar a transparência e garantir que as famílias tenham acesso à informação sobre as oportunidades de matrícula disponíveis. Principais Pontos da Lei Importância da Lei A implementação dessa lei é […]