Dirigir sem Permissão ou Habilitação: Entendimentos do STJ
Contexto da Decisão O STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute frequentemente a questão de dirigir veículo automotor sem a devida permissão ou habilitação. Essa conduta é considerada um crime de perigo concreto. Definição de Crime de Perigo Concreto Implicações Legais Conclusão É fundamental que os condutores estejam devidamente habilitados para garantir a segurança nas vias […]