Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental
Diversidade Religiosa no Brasil A diversidade religiosa é uma das maiores riquezas culturais de um país e deve ser sempre respeitada e valorizada. No Brasil, a pluralidade de crenças reflete a liberdade de escolha e a convivência harmoniosa entre diferentes tradições e expressões de fé. Previsão Legal De acordo com a legislação brasileira, a intolerância […]
36 Anos da Constituição Federal de 1988
Advertência do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adverte: consumir diariamente a Constituição Federal de 1988 gera efeitos colaterais positivos, como democracia, cidadania e igualdade. Dose Diária de Direitos Fundamentais Aqui estão alguns direitos fundamentais que você pode incorporar em sua vida diária, junto com seus efeitos colaterais benéficos: Conclusão Celebrar os 36 anos […]
STJ Decide sobre Coleta Forçada de Material Genético
Decisão da Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus de um condenado que buscava evitar a coleta forçada de seu material biológico para o banco nacional de perfis genéticos criminais, conforme o artigo 9º-A da Lei de Execução Penal (LEP). O condenado argumentava que a […]
Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental
Artigo 5º da Constituição Federal A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição Federal, que declara: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.”— Constituição, Art. 5º, VI Importância da Liberdade […]