Publicação da Lei 14.991
Reconhecimento Cultural Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.991, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. Os instrumentos reconhecidos pela lei incluem: Importância da Legislação O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que essa legislação reforça o reconhecimento […]
Senado Aprova Projeto que Reconhece o Cristianismo como Manifestação Cultural Nacional
Votação Simbólica O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 4.168/2021) que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O projeto agora será encaminhado à sanção da Presidência da República. Relatoria e Emenda O texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que se posicionou favoravelmente […]