Composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estrutura do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por 33 ministros, que são escolhidos e nomeados pelo presidente da República. Antes da nomeação, os indicados passam por uma sabatina no Senado Federal. Origem dos Ministros A Constituição Federal estabelece que a composição dos ministros deve ter origem diversificada: Importância da Diversidade Essa […]
Liberdade Religiosa: Um Direito Fundamental
Artigo 5º da Constituição Federal A liberdade religiosa é assegurada pela Constituição Federal, que declara: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.”— Constituição, Art. 5º, VI Importância da Liberdade […]