Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo TRF1
Liberação de Valores O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o valor total liberado é de R$ 805.604.712,43. Distribuição do Valor Consulta e Liberação de Pagamentos Para saber […]
STF Rejeita Recursos sobre Revisão da Vida Toda de Aposentadorias
Decisão do Supremo Tribunal Federal Na sexta-feira, 20 de setembro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu no plenário virtual. Resultados da Votação […]
STF Suspende Julgamento sobre Revisão da Vida Toda nas Aposentadorias
Pedido de Destaque do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o destaque dos recursos contra a decisão da corte que invalidou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o pedido de destaque, o julgamento foi suspenso e […]