Governo federal revisará benefícios previdenciários temporários a partir de agosto, visando equilibrar as contas públicas
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou, nesta sexta-feira (5), um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários a partir de agosto. A medida faz parte do ajuste fiscal que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta implementar para equilibrar as contas públicas. Segundo o ministro, a revisão de benefícios previdenciários será realizada a cada dois anos, mas entre os temporários, ela não ocorria desde 2019. A nova revisão abrangerá cerca de 800 mil beneficiários de programas como o auxílio-doença há mais de 2 anos.
Lupi informou que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial e que não haverá convocação automática para evitar aumento de filas nos postos de atendimento. A triagem buscará apurar possíveis irregularidades e corrigir erros, especialmente em benefícios temporários. Entre os benefícios passíveis de revisão estão o abono salarial, o benefício por incapacidade temporária, o seguro-desemprego e o seguro-defeso. A revisão também incluirá programas permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o presidente Lula determinou o cumprimento do arcabouço fiscal “a todo custo” e autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. A revisão de benefícios previdenciários deve ter participação relevante no montante economizado, com medidas mais estruturais planejadas para um segundo momento.