Entenda como a legislação brasileira trata a homofobia e a injúria racial
Qualquer que seja a orientação sexual da vítima, o delito de injúria racial se caracteriza pelo uso de insultos preconceituosos e homofóbicos que ofendem a honra subjetiva.
Recentemente, um homem registrou um vídeo onde seu vizinho proferia diversas ofensas contra ele e sua companheira, utilizando termos pejorativos e homofóbicos. Esse comportamento é enquadrado como injúria racial, que é um crime previsto pela legislação brasileira.
A legislação brasileira é clara ao punir atos de homofobia, independentemente da orientação sexual da vítima. O objetivo é proteger a dignidade e a honra das pessoas, garantindo que todos sejam tratados com respeito e igualdade.
Para mais informações sobre este caso e outros relacionados, acesse o Informativo de Jurisprudência edição 814: Informativo de Jurisprudência (link na bio).
#DescriçãoDaImagem #PraTodosVerem mulher com expressão de estresse segurando a cabeça com as mãos. Ao redor mãos fazem gestos de desaprovação com o polegar para baixo. Acima o texto: homofobia é crime independentemente da orientação sexual da vítima.