O ato de beijar e apalpar alguém sem consentimento é classificado como crime de importunação sexual no Brasil e pode resultar em uma pena de até 5 anos de prisão
É fundamental denunciar esses atos, que são uma grave violação dos direitos individuais. Para isso, basta ligar para o Disque 180, um serviço que oferece apoio e orientação para vítimas de violência.
O Senado Federal mantém a Procuradoria Especial da Mulher, uma instituição dedicada a zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos das mulheres. Esta procuradoria é um recurso valioso para todas as mulheres que necessitam de apoio e proteção contra abusos e violências.
A denúncia é um passo crucial para combater a impunidade e garantir a segurança e dignidade das vítimas. A Procuradoria Especial da Mulher trabalha incessantemente para promover um ambiente seguro e justo para todas as mulheres, reforçando a importância de utilizar os canais disponíveis para reportar quaisquer incidentes de importunação sexual.